Avisos legais

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• 1. Resolução de litígios

  Informação em conformidade com § 36 VSBG (Lei Alemã de Resolução de Litígios de Consumo) (aplicável apenas na Alemanha ):

  Não estamos dispostos nem somos obrigados a participar em processos de resolução de litígios perante uma comissão de arbitragem de consumidores.

  Resolução de litígios na UE (aplicável apenas a países da UE ):

  A Comissão da UE fornece uma plataforma que permite aos consumidores e comerciantes resolverem litígios relacionados com compras online com a assistência de um organismo imparcial de resolução de litígios:

  https://ec.europa.eu/consumers/odr

  O nosso endereço de e-mail: info@vivo.com

  Não estamos dispostos nem somos obrigados a participar em processos de resolução de litígios perante uma comissão de arbitragem de consumidores.

• 2. Exclusão de responsabilidade

  Conteúdo dos websites

  Os conteúdos dos nossos websites foram criados com o maior cuidado. No entanto, não nos é possível garantir a exatidão, exaustividade e atualidade dos conteúdos. As informações e detalhes contidos nestas páginas não representam qualquer garantia, nem explícita nem implícita. Em particular, não representam qualquer promessa ou garantia tácita relativamente à condição, comercialização, adequação para determinados fins ou à não violação de leis e patentes.

  Os produtos apresentados neste website são exemplos dos produtos disponíveis na vivo. Poderão ter ocorrido alterações aos produtos e serviços após o prazo editorial das páginas individuais. As descrições dos produtos ou serviços, incluindo mas não se limitando às características e configuração do produto, podem variar consoante os países ou regiões. Não garantimos que as marcas ou produtos apresentados estejam também disponíveis no seu país. Reservamo-nos o direito de fazer alterações ao design ou forma, alterações nas especificações técnicas, desvios na tonalidade das cores e alterações no âmbito do fornecimento ou dos serviços. As ilustrações podem também conter acessórios, equipamento especial ou outros aspetos que não fazem parte do âmbito normal de fornecimento ou serviço. Os desvios de cor têm causas técnicas. As páginas individuais podem também conter tipos e serviços que não são disponibilizados em determinados países.

  Quaisquer preços indicados são preços recomendados para venda a retalho e podem variar no comércio efetivo.

  Ligações

  Nos nossos websites encontrará também ligações para outras páginas da Internet. Gostaríamos de salientar que não temos qualquer influência no design e conteúdo dos websites para os quais são fornecidas ligações. Por conseguinte, também não podemos garantir a atualidade, correção, exaustividade ou qualidade da informação fornecida nestes websites. No que diz respeito a este contexto, distanciamo-nos de todo o conteúdo destes websites. Esta declaração aplica-se a todas as ligações a websites externos e respetivos conteúdos existentes nos nossos websites. Se tivermos conhecimento de quaisquer infrações à lei em websites ligados, removeremos prontamente tais ligações.

  Alterações ao Website

  Reservamo-nos o direito de introduzir melhorias ou fazer alterações relativamente a informação, serviços, produtos e outros conteúdos do website em qualquer altura e sem aviso prévio.

• 3. Direitos de propriedade intelectual

  Copyright (Direitos de autor)

  Todos os textos, imagens, gráficos, ficheiros de som, vídeo e animação, bem como os respetivos arranjos e também a disposição e apresentação do website, incluindo o código de software subjacente, estão sujeitos a direitos de autor e outras leis de proteção da propriedade intelectual. Não podem ser reproduzidos, editados, distribuídos ou utilizados de qualquer outra forma fora dos limites da lei de direitos de autor sem consentimento prévio por escrito. As transferências e cópias deste website só são permitidas para uso privado e não comercial.

  Marcas registadas

  Todas as marcas exibidas, mencionadas ou de outra forma utilizadas nos websites estão sujeitas aos direitos de marca registada da vivo Mobile Communication Co., Ltd. China ("vivo"), salvo indicação em contrário. Isto aplica-se em especial aos nomes dos modelos e logótipos da vivo. Não podem ser copiados, editados, distribuídos ou utilizados de qualquer outra forma sem o consentimento prévio por escrito da vivo.

• 4. Proteção de dados

  A segurança dos seus dados pessoais é muito importante para nós. Com base na nossa política de proteção de dados, a nossa empresa tomou medidas técnicas e organizacionais para implementar os requisitos das leis de proteção de dados aplicáveis.

  As informações sobre os dados pessoais recolhidos aquando da utilização dos nossos websites e as finalidades do processamento encontram-se no nosso Aviso de privacidade e em particular na explicação da utilização de Cookies.

  Gostaríamos de salientar que a transmissão de dados através da Internet poderá ter lacunas de segurança. Não é possível proteger completamente os dados contra o acesso de terceiros.

• 5. Limitação de responsabilidade

  Nem a vivo nem qualquer das suas afiliadas, subsidiárias, diretores, agentes, funcionários ou outros representantes serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, especiais, incidentais, consequentes, punitivos e/ou outros danos, incluindo, embora sem caráter limitativo, perda de lucros ou receitas, perda de dados e/ou perda de negócios, relativamente a este website, nem pela utilização ou incapacidade de utilizar este website ou pela confiança no conteúdo do mesmo, mesmo que a vivo seja avisada da possibilidade de tais danos.